País
PS questiona Governo sobre gestão do PRR: "Centenas de edifícios sociais podem ficar pelo caminho"
O secretário-geral do PS acusa o Governo de Luís Montenegro de falta de diálogo sobre a gestão dos fundos do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e questiona os motivos que levaram o Executivo a "retirar" para o Banco de Fomento cerca de 800 milhões de euros que eram destinados a projetos em áreas como os cuidados continuados ou os cuidados paliativos.
"O Governo tomou uma decisão que, do nosso ponto de vista, tem gravidade, porque retirou cerca de 800 milhões de euros de investimento que estava previsto para equipamentos no domínio da saúde e no domínio da proteção social. Estou a falar dos cuidados continuados, cuidados paliativos e equipamentos de proteção social, nomeadamente para a criação de estruturas de apoio a idosos, crianças e à deficiência", aponta José Luís Carneiro.
No final de um encontro, em Lisboa, com o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, o líder socialista mostrou-se preocupado com a decisão e garantiu que o PS vai questionar o Governo através do grupo parlamentar. "Isto é muito grave e exige explicações da parte do Governo. Nós não deixaremos de interpelar o Governo, exigindo explicações sobre estas matérias tão decisivas para a nossa vida coletiva e, pior, para a própria responsabilidade financeira e contratual dos dirigentes de milhares de instituições que neste país contaram com a boa-fé do Estado", assegurou. Segundo José Luís Carneiro, a alocação de cerca de 800 milhões de euros no Banco de Fomento "não garante o mesmo nível de escrutínio" e de "prioridade política", numa decisão tomada "sem ouvir os parceiros, sem ouvir os partidos políticos, sem ouvir a própria Comissão de Acompanhamento do PRR".
No mesmo sentido, o líder socialista acusa o Governo de não reunir com a Comissão Interministerial que acompanha o PRR desde que o anterior Governo terminou funções.
"Desde 2023 que não reúne a Comissão Interministerial que tinha por função acompanhar a execução, validar as prioridades do investimento e determinar as áreas para as quais poderíamos mobilizar o recurso em caso de incapacidade de execução de determinadas áreas do desenvolvimento", sublinhou.
No final de um encontro, em Lisboa, com o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, o líder socialista mostrou-se preocupado com a decisão e garantiu que o PS vai questionar o Governo através do grupo parlamentar. "Isto é muito grave e exige explicações da parte do Governo. Nós não deixaremos de interpelar o Governo, exigindo explicações sobre estas matérias tão decisivas para a nossa vida coletiva e, pior, para a própria responsabilidade financeira e contratual dos dirigentes de milhares de instituições que neste país contaram com a boa-fé do Estado", assegurou. Segundo José Luís Carneiro, a alocação de cerca de 800 milhões de euros no Banco de Fomento "não garante o mesmo nível de escrutínio" e de "prioridade política", numa decisão tomada "sem ouvir os parceiros, sem ouvir os partidos políticos, sem ouvir a própria Comissão de Acompanhamento do PRR".
No mesmo sentido, o líder socialista acusa o Governo de não reunir com a Comissão Interministerial que acompanha o PRR desde que o anterior Governo terminou funções.
"Desde 2023 que não reúne a Comissão Interministerial que tinha por função acompanhar a execução, validar as prioridades do investimento e determinar as áreas para as quais poderíamos mobilizar o recurso em caso de incapacidade de execução de determinadas áreas do desenvolvimento", sublinhou.